Consultas Em breve
NCM: vigência e classificações aplicáveis
Consulte um NCM e veja se está vigente, se tem Imposto Seletivo e quais cClassTrib a calculadora oficial aceita.
Informativo: a lista vem da calculadora oficial; confirme o código da sua venda com seu contador.
Em breve: esta ferramenta usa as calculadoras oficiais da Receita e será ativada em breve.
Você já pode ver como ela vai funcionar, mas os campos e botões ficam desabilitados até as calculadoras oficiais serem conectadas. As ferramentas de cálculo local continuam funcionando: veja a lista completa.
Como usar
passo a passo, campos e limites
A calculadora oficial não tem uma lista pronta de “cClassTrib por NCM”. Esta consulta testa, uma a uma, as classificações que podem valer para mercadorias e mostra só as que a calculadora da Receita aceita para o NCM na data escolhida.
Passo a passo
- Digite o código NCM ou uma palavra da descrição do produto e escolha uma sugestão.
- Confira a data de referência.
- Toque em “Consultar”.
- Veja a identificação do NCM, o Imposto Seletivo e a tabela de classificações aplicáveis. Filtre ou ordene a tabela se quiser.
- Já tem um cClassTrib em mente? Use “Verificar uma combinação”.
O que cada campo significa
- NCM ou nome do produto
- Digite o código NCM (8 números, com ou sem pontos) ou uma palavra da descrição e escolha uma sugestão da lista.
- Data de referência
- A vigência do NCM e das classificações depende da data. O Imposto Seletivo só tem dados a partir de 2027.
Como ler o resultado
- “Identificação” mostra o código, a hierarquia do NCM e se ele tem Imposto Seletivo na data.
- O cClassTrib é o código de 6 números que vai na nota fiscal para dizer como a CBS e o IBS incidem (tributação normal, alíquota reduzida, isenção…). Ele sempre anda junto com um CST.
- A tabela mostra os códigos que a calculadora oficial aceita para este NCM, com as reduções e os documentos. Desmarque “Somente aplicáveis” para ver também os recusados.
- “Como esta lista foi montada” mostra cada consulta feita à calculadora oficial.
Limites e cuidados
- A lista mostra o que a calculadora oficial aceita para o NCM: isso não quer dizer que todos os códigos valem para a sua venda. Escolha o que descreve a sua operação e, na dúvida, confirme com o seu contador.
- O NCM costuma estar no cadastro do produto ou na nota fiscal de compra.
- Se a calculadora oficial demorar, a lista pode sair parcial: o portal avisa, e basta consultar de novo em instantes.
Perguntas
- O que eu digito é enviado para algum lugar?
- Sim, só para consultar: o NCM ou a palavra buscada e a data vão ao servidor do portal, que consulta a calculadora oficial da Receita Federal. Nada é gravado; as respostas oficiais ficam algumas horas na memória do servidor para acelerar a próxima consulta.
Texto revisado em 21/11/2026. Ajuda de todas as ferramentas